No Brasil, o acesso a medicamentos de alto custo para tratamentos oncológicos enfrenta obstáculos que vão além da simples inclusão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo quando o remédio está oficialmente incorporado ao protocolo, pacientes se deparam com entraves burocráticos que atrasam ou impedem o início do tratamento.
Recentes dados nacionais indicam que cerca de 33% dos gastos com medicamentos em algumas unidades federativas são decorrentes de ações judiciais movidas por pacientes que buscam garantir o direito ao acesso ao tratamento. Essa realidade revela a complexidade e as falhas do sistema público de saúde para atender demandas urgentes e específicas, especialmente no caso dos remédios oncológicos, cujo atraso pode significar perda de chance de cura.
Neste cenário, a atuação de profissionais jurídicos especializados tem sido fundamental para reverter negativas administrativas e acelerar o acesso a medicamentos essenciais. Um exemplo marcante é o trabalho da advogada Junaine Wenni. Libanesa de Lala, no Vale do Bekaa, no Líbano, ela hoje atua em Foz do Iguaçu PR), Balneário Camboriú (SC) e São Paulo.
Fluente em árabe e com profundo conhecimento do direito da saúde, Junaine acompanha casos complexos envolvendo pacientes oncológicos árabes e brasileiros, combinando sensibilidade cultural e técnica jurídica. Em um processo recente, ela representa uma paciente de Itu (SP) com câncer de mama que judicializa o fornecimento de um medicamento prescrito para uso contínuo por dois anos. Apesar do remédio constar na lista do SUS, a paciente enfrenta diversos entraves burocráticos antes de poder iniciar o tratamento.
Segundo Emília Oliveira, assessora em serviços na saúde, as recentes mudanças impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) elevaram o nível de complexidade desses processos. “Depois das decisões do STF, o advogado precisa ter profundo conhecimento em direito de saúde para, junto com relatórios médicos fundamentados em evidências científicas, garantir o acesso ao medicamento de alto custo”, explica.
Emília ressalta que, diariamente, são acompanhados casos em que pacientes perdem o direito ao tratamento devido a diferentes fatores: médicos que desconhecem os medicamentos de alta tecnologia disponíveis para o tratamento, planos de saúde que tentam, de forma equivocada, decidir qual é a melhor terapia para o paciente, e a morosidade do sistema judicial.
“Nessas circunstâncias, a presença de um profissional jurídico com vasta experiência técnica na área da saúde aumenta significativamente as chances do paciente obter o medicamento necessário em tempo hábil”, afirma.
Além do aspecto jurídico, a advogada Junaine destaca que o sucesso desses processos depende da organização técnica dos documentos médicos. Sua atuação tem se mostrado decisiva para garantir agilidade em um campo onde o tempo é crucial para a eficácia do tratamento. O modelo integrado entre profissionais jurídicos, técnicos e comunidades locais demonstra como o acesso à Justiça pode ser uma via efetiva para pacientes que enfrentam barreiras no sistema público.
Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal exigindo documentação mais detalhada e critérios rigorosos para concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS, a expertise de advogados como Junaine se torna ainda mais estratégica. Sua atuação vai além do jurídico: é um elo que conecta direito, saúde e cultura, ampliando o alcance de tratamentos para quem mais precisa.
Se você precisa de medicamentos de alto custo, envie um e-mail: contato@curtaocancernaoespera.com.br
