Trabalhadora filipina relata jornadas exaustivas e restrições de liberdade; autoridades brasileiras acompanham o caso enquanto órgãos do trabalho abrem procedimento para apuração
BEIRUTE — Autoridades brasileiras acompanham a denúncia apresentada por uma trabalhadora doméstica filipina de 50 anos que relatou ter vivido durante anos em condições que classificou como restritivas enquanto prestava serviços em uma residência localizada na cidade brasileira de São Paulo. O caso envolve uma empregadora que exerce função consular honorária vinculada ao Brasil no Líbano, segundo informações confirmadas por autoridades brasileiras ouvidas por veículos de comunicação.
De acordo com informações registradas em depoimento às autoridades policiais, a trabalhadora afirmou ter deixado as Filipinas em 2014 para atuar inicialmente em serviços domésticos no exterior. Segundo seu relato, parte dessas atividades teria ocorrido no Líbano e posteriormente também em uma residência situada na capital paulista.
Ainda segundo o depoimento, a trabalhadora afirmou que seus documentos pessoais permaneceram sob responsabilidade da empregadora durante o período em que esteve vinculada ao trabalho. As informações fazem parte do relato apresentado às autoridades brasileiras e integram os elementos que passaram a ser analisados no procedimento aberto para apuração do caso.
A situação chegou ao conhecimento de representantes da comunidade filipina no Brasil após a trabalhadora buscar ajuda junto a integrantes dessa rede de apoio. A denúncia foi encaminhada a representantes consulares do país asiático em São Paulo, que posteriormente solicitaram providências às autoridades brasileiras competentes.
Na sexta-feira (06), equipes da Polícia Militar estiveram em uma residência localizada na zona sul da capital paulista após solicitação de apoio feita por um representante consular. A trabalhadora deixou o local e foi conduzida posteriormente à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde prestou depoimento formal às autoridades responsáveis pela apuração.
No relato apresentado à polícia, a cidadã filipina afirmou que cumpria jornadas prolongadas de trabalho doméstico e declarou não ter usufruído de períodos regulares de descanso ou férias durante parte do período em que permaneceu no emprego. Segundo seu depoimento, a remuneração mensal teria sido encaminhada diretamente a familiares que permanecem nas Filipinas.
A trabalhadora também declarou às autoridades que mantinha contato limitado com o exterior durante o período em que residiu na casa onde trabalhava. De acordo com o relato apresentado, o acesso à internet era restrito e ela buscou apoio junto à comunidade filipina nas semanas que antecederam a intervenção das autoridades.
Após deixar a residência, a cidadã filipina passou a receber apoio da comunidade filipina estabelecida na cidade de São Paulo, que acompanha o caso enquanto os procedimentos administrativos e policiais seguem em andamento.
Procurado por veículos de comunicação brasileiros, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que tomou conhecimento da denúncia e que acompanha o andamento das apurações conduzidas pelas autoridades responsáveis. A pasta ressaltou que cônsules honorários não integram o corpo diplomático de carreira do Estado brasileiro e exercem funções consulares limitadas, em caráter voluntário.
O Ministério Público do Trabalho confirmou que abriu procedimento preliminar para analisar a denúncia envolvendo possível situação de vulnerabilidade laboral de uma cidadã estrangeira.
Especialistas em migração apontam que trabalhadores estrangeiros que atuam em serviços domésticos no exterior podem enfrentar situações de maior vulnerabilidade, especialmente quando há deslocamento entre diferentes países acompanhando empregadores. Em alguns casos, a perda de contato com representações diplomáticas ou redes de apoio pode dificultar a busca por ajuda.
Autoridades brasileiras e representantes diplomáticos seguem acompanhando o caso enquanto as investigações avançam. Eventuais responsabilidades serão determinadas pelas instituições responsáveis pela apuração, conforme o andamento dos procedimentos oficiais.
