Ocorrerá nesta quinta-feira (11), o primeiro julgamento de um caso criminal no Líbano sob a nova lei de assédio sexual. O jornalista Jaafar al-Attar foi acusado no último mês de maio por mais de sete mulheres. As vítimas, alegam que eram assediadas por meio de inúmeras ligações e mensagens com teor sexual. Um das vítimas, afirma ter sido estuprada pelo jornalista. Al-Attar negou as acusações.
Além da morosidade nos tribunais do Líbano, este caso foi atrasado devido ao acúmulo de processos nas delegacias de polícia e no tribunal como resultado dos bloqueios do COVID-19. Greves realizadas por funcionários do tribunal e advogados também retardaram o processo.
Além disso, Attar também estava no exterior quando o caso foi ajuizado pela primeira vez, o que dificultou para a polícia de notificá-lo.
O assédio sexual não era considerado crime no Líbano antes dessa nova lei. As vítimas tentavam processar os assediadores por ameaça ou difamação. A lei estabelece pena de prisão de 1 a 12 meses e multa de três a dez salários mínimos no Líbano.
Se o assédio ocorrer no ambiente de trabalho ou contra menores, penalidades mais altas serão aplicadas.
A nova lei criminaliza qualquer comportamento inadequado recorrente que seja fora do comum, indesejado pela vítima e que tenha uma conotação sexual. Pode ser assédio por meio de palavras, ações ou referências sexuais ou pornográficas.
Em 2017, uma pesquisa da ONU Mulheres mostrou que quase 60% das mulheres no Líbano sofreram alguma forma de assédio sexual.
