Na manhã desta quinta-feira (19), a defesa de Khaled Mohamad Majzoub apresentou para à justiça do Líbano um pedido de atendimento médico, alegando que ele pertence ao grupo de risco e que nas últimas semanas está apresentando inúmeras sequelas do tratamento de câncer, como procedimentos cirúrgicos e radioterápicos.
Majzoub teve que retirar parte do intestino por causa de um câncer no reto e há quase cinco meses, segundo os advogados de defesa, ele apresenta um quadro severo de diarreia e fortes dores abdominais.
No entanto, os advogados, alegam que a juíza responsável pelo caso, Amani Salama, não levou em consideração nem mesmo os relatórios médicos atualizados e emitidos por especialistas brasileiros que acompanham Majzoub na cidade de São Paulo, no Brasil.
A defesa ressalta que ele não está recebendo as medicações da maneira correta e nem a dieta alimentar necessária para amenizar os problemas gerados pelas suas condições atuais de saúde.
O seu irmão Said Majzoub, em São Paulo, denunciou no último mês, que o Majzoub, preso em Joub Janine, no Vale do Bekaa, estava privado até mesmo de água para higienização pessoal.
Além disso, a morosidade da justiça libanesa está resultando na perda das consultas médicas, exames específicos e acompanhamento com um oncologista, alertam os advogados.
A pedido da família, Majzoub realizou exames clínicos e no dia 20 de outubro de 2021, ele também foi diagnosticado com pedras nos rins e hepatite C, que se não cuidada, pode ocasionar fibrose hepáticas, cirrose hepática, câncer hepático e insuficiência hepática. Familiares afirmam que mesmo ele sendo paciente oncológico, não está fazendo tratamento médico e nem recebendo medicamentos para esses dois últimos diagnósticos que recebeu em outubro.
“A situação é dramática para todos nós da família. Ele está tendo a sua integridade física violada e ninguém consegue nos ajudar. Estamos em contato com membros das autoridades diplomáticas brasileiras no Líbano. Hoje já liguei chorando para o cônsul brasileiro. Precisamos de ajuda. Meu irmão vive no Brasil há 35 anos. E estamos acreditando que o consulado brasileiro irá agir para garantir o direito do meu irmão. É uma questão humanitária. Não podemos deixar o meu irmão morrer,” diz Ali Majzoub.
Ali continua afirmando que o irmão está com a saúde debilitada e que não está recebendo assistência de saúde necessária, “queremos que ele seja transferido para um hospital. Não terá nenhum custo para o Líbano ou o Brasil. Vamos custear tudo o que for necessário para que ele tenha acompanhamento médico necessário. Ele está impossibilitado de receber assistência médica especializada no estabelecimento prisional. São necessários exames específicos e não sou que estou dizendo, são os médicos que estudaram e podem afirmar essas necessidades.”
A nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Setor Consular do Brasil em Beirute. Por e-mail, o consulado não respondeu se pedirá para o Líbano que Majzoub receba atendimento médico em unidade hospitalar libanesa, “informaremos quando pertinente e oportuno no âmbito da assistência consular”.
E ainda explicou que o Líbano é soberano e precisam ser respeitado, “cabe à justiça libanesa a apreciação do mérito e aos advogados do nosso compatriota informar-se sobre os desdobramentos do pedido. De nossa parte, na medida do possível procuraremos obter informação,” diz um trecho do e-mail resposta do consulado brasileiro.
Para o advogado brasileiro, especialista em Direito Médico e à Saúde, Gabriel Massote, cabe ao governo brasileiro intervir imediatamente, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute.
“Realmente causa consternação imaginar um cidadão brasileiro, empresário e gerador de empregos no Brasil, estar passando por uma situação como essa no Líbano. Sendo portador de doenças graves como hepatite C e câncer de reto, e as informações dando conta de que está sendo mantido em cárcere sem efetivo tratamento médico, há a necessidade de a Embaixada Brasileira no país adotar todas as providências necessárias para garantir ao paciente acesso a profissionais da saúde especializados, como corolário mínimo do direito à dignidade da pessoa humana e ao direito à vida e saúde,” afirma Massote.
Entenda o Caso
Majzoub está preso há quase 10 meses no Líbano. Sem uma acusação formal, ele aguarda em regime fechado enquanto ocorrem os trabalhos de investigações do atentado ocorrido na madrugada do último dia 22 de agosto, que resultou na morte de uma empresária síria, Anam Ballat. O processo está em segredo de justiça.
