"Eu sou brasileiro. Tenho filhos, netos e empresas no Brasil. Precisam me tirar daqui", diz em desespero Majzoub. Imagem: Arquivo Pessoal
No próximo domingo (19), Khaled Mohamad Majzoub completará 300 dias privado da sua liberdade, por ter sido testemunha de um atentado que resultou em homicídio de uma síria. A defesa dele nega participação no crime.
Com a saúde muito comprometida, o libanês com nacionalidade brasileira, conseguiu ser transferido no último dia 27 de maio para o hospital Taanayel General, na região de Zahleh, no Vale do Bekaa. O libanês segue internado há 21 dias.
Alegando o agravamento do estado de saúde de Majzoub, familiares informaram que o quadro de hepatite C dele se agravou e agora apresenta sintomas graves, que se não tratado com medicamentos corretos, poderá comprometer ainda mais o estado de saúde de Majzoub.
Eles reforçam que a circunstância exige a realização de tratamento em unidade hospitalar adequada e que neste momento, o país não dispõem.
MANIFESTAÇÕES NA INTERNET
Para chamar a atenção das autoridades libanesas, nas redes sociais, familiares e amigos pedem que Majzoub seja liberto e possa conseguir fazer o tratamento de saúde no Brasil.
As ações na internet não ganharam força e seguem sem repercussão. Sem nenhuma perspectiva de conseguir o direito de liberdade, Majzoub enfrenta também a morosidade judiciária.
JUSTIÇA ENTRE EM GREVE
O caso dele fica ainda mais complicado por causa da greve no judiciário libanês. As atividades foram paradas desde o último dia 30 de maio. Os funcionários protestam contra a deterioração de suas condições de trabalho no Líbano em meio à crise econômica do país. Os atendimentos judiciais estão limitados.
POR QUE O BRASIL NÃO EXTRADITA MAJZOUB?
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, informou que segue acompanhando o caso, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, e está buscando prestar a assistência consular cabível, de acordo com o que determina as leis locais.
Como o Líbano não tem tratado de extradição com o Brasil, espera-se que o caso de Majzoub seja resolvido entre um acordo diplomático entre os dois países.
O Itamaraty informou que o Brasil e o Líbano assinaram um acordo de extradição em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. O texto foi ratificado no Brasil, mas segundo o governo brasileiro, o Líbano ainda não aprovou. A legislação penal libanesa impede que seja concedida a extradição a não ser para países que tenham o tratado, o que não é o caso do Brasil.
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Indignados, familiares denunciaram que por inúmeras vezes, Majzoub esteve privado de água dentro da prisão, na cidade Jib Janine, no Bekaa. Fato desconhecido pelo Brasil, informou o embaixador Hermano Telles Ribeiro. “O Setor Consular fez duas visitas ao cidadão binacional e nenhuma das vezes, ele informou sobre essas questões”, explicou o embaixador brasileiro em Beirute.
No último mês de maio, o embaixador do Brasil recebeu um relatório médico atualizado sobre as reais condições de saúde do líbanês. O relatório foi feito por um médico brasileiro, que acompanhou Majzoub durante o tratamento oncológico em São Paulo.
De forma efetiva, o Brasil segue limitado. O corpo diplomático brasileiro é proibido de interferir no processo, que segue em segredo de justiça. Mas pode solicitar que os direitos humanos sejam preservados, mas não tem efetividade jurídica.
POLITICOS BRASILEIROS
Alguns políticos brasileiros enviaram e-mails para o embaixador Ribeiro, pedindo mais informações sobre o caso de Majzoub, mas não passou disso. Eles foram informados que o Brasil acompanha o caso e que está respeitando a soberania do Líbano. Majzoub, apesar de ter nacionalidade brasileira, é libanês e está sendo submetido à lei do país onde nasceu.
ENTENDA O CASO
O empresário libanês Khaled Mohamad Majzoub está preso há quase 10 meses no Líbano e nenhum dos seus advogados libaneses conseguiram até o momento ter acesso aos documentos que justifiquem o motivo da sua prisão.
No verão de 2021, Mona Abdul Latif El Majzoub se juntou ao marido em mais uma viagem para o Líbano. O motivo seria buscar aconchego entre os familiares, após o final do ciclo de quimioterapia que ela tinha acabado de se submeter por causa de um diagnóstico de câncer.
Na madrugada do dia 23 de agosto, logo após deixarem um famoso restaurante na cidade de Anjar, onde jantaram na companhia de uma amiga síria, Majzoub e Mona, retornavam para cidade de Ghazze, quando foram surpreendidos por diversos disparos de arma de fogo. O atentado resultou na morte Anam Ballat.
Majzoub foi preso quando foi registrar uma queixa por ter sofrido o atentado. Quatro dia depois, Mona também foi presa e permaneceu na cadeia por quase quatro meses. Após pagar um fiança no valor de 200 dólares, conseguiu o direito de esperar as investigações em liberdade, mas não pode deixar o país.
