Para que uma CPI seja criada no Senado, são exigidas assinaturas de 27 dos 81 parlamentares.
O Senado pode criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação dos museus brasileiros. O pedido, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), já conta com número suficiente de assinaturas de parlamentares para que o colegiado seja instalado.
A criação da CPI foi proposta após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que estava deteriorado e sofria com redução dos repasses do governo para manutenção.
Caso seja instalada, a CPI deve contar com um orçamento inicial de R$ 100 mil para quatro meses de funcionamento, valor mais alto do que os R$ 98 mil repassados para o Museu Nacional nos primeiros oito meses deste ano.
Como justificativa para a criação, Buarque afirma que o incêndio não ocorreu por conta do acaso e é resultante de negligências acumuladas ao longo do tempo.
“Não é o primeiro que queima nos últimos dez anos. É um e, depois, outro. Não é o primeiro que se degrada, seja pelo incêndio, seja por inundações. Nós precisamos apurar o que está acontecendo de fato nesse abandono à cultura brasileira”, afirma o senador.
Para que uma CPI seja criada no Senado, são exigidas assinaturas de 27 dos 81 parlamentares. O pedido de Buarque tem 28 apoiamentos.
O colegiado só é criado após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ler o pedido em plenário e dar prazo para que senadores retirem ou incluam assinaturas. A instalação é feita depois que os líderes partidários indicarem membros para a CPI.
Como o Congresso está parado por conta da campanha eleitoral, novas sessões só serão realizadas em outubro, depois do primeiro turno.
