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Tralhadora doméstica acusa patrão de escravizá-la no Líbano, é o primeiro caso penal do Oriente Médio

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Trabalhadores domésticos protestam pela abolição do sistema de kafala (patrocínio) e pela inclusão de seus direitos na legislação trabalhista, em Beirute, capital do Líbano, 5 de maio de 2019 - Imagem: ANWAR AMRO/AFP via Getty Images

Meseret Hailu Deneke, de 37 anos, deixou a Etiópia para trabalhar no Líbano. Após ser resgatada, ela denunciou os seus empregadores por escravidão e tráfico humano, junto com agência de recrutamento que proporcionou sua mudança ao Líbano. É o primeiro caso penal do Oriente Médio e é acompanhado pela Fundação Legal Action Worldwide (LAW), radicada em Londres.

Deneke conta que foi forçada a trabalhar sem remuneração por sete anos, onde sofreu agressões físicas e foi impedida de manter contato o mundo exterior. Sem informações, sua família recorreu a advogados e ativistas para localizá-la e permitir seu retorno, em 2019.

De Dera, sua cidade natal na Etiópia, Deneke afirmou que quer justiça. “Espero que meu caso sirva de alerta a todos os abusadores que seus crimes serão punidos”.

Uma audiência preliminar ocorreu no início deste mês, no Palácio da Justiça, em Baabda, com a presença de sua ex-empregadora. A agência de emprego, acusada de tráfico humano, não enviou nenhum representante ao tribunal.

Os advogados pediram um mandado de prisão contra o recrutador, mas o juiz supostamente não pôde fazê-lo pois sua identidade permanece desconhecida.

O caso retornará à corte em 31 de março.

Cerca de 250 mil imigrantes trabalham no setor de serviços domésticos no Líbano; a maioria, de países africanos e asiáticos. Muitos ficam sob jugo do sistema de kafala, que vincula residência legal no país-anfitrião com laços contratuais de trabalho.