A seguradora Prudential do Brasil está sendo acusada de tentar prejudicar o empresário Wisam Osman. Ele teria feito um seguro de vida que tinha cobertura para doenças graves. Como teve câncer, comunicou a Prudential, que se negou a fazer o pagamento da indenização, alegando que o cliente escondeu informações importantes no momento da assinatura do contrato.
Osman explica que foi procurado por um representante da empresa, um lifeplanner em 2016, que lhe ofereceu uma apólice de seguro de vida. Quase um ano depois, após muitas reuniões com o representante da seguradora, e uma grande análise sobre questões fiscais, acabou assinando o contrato para ele e a mulher.
Na ocasião, o casal fez todos os exames e entrevistas solicitados pela Prudential, com médico e laboratório indicados pela própria seguradora.
O empresário ressalta que também foi feita uma entrevista com o lifeplanner, “Neste dia, foram feitas diversas perguntas e uma delas, era se eu tinha alguma doença no ouvido, disse que havia feito um procedimento alguns meses atrás, havia colocado um tubo no ouvido, em decorrência de uma sensação de água no ouvido, mas que tudo foi resolvido e que ouvia normalmente. O lifeplanner me explicou que se tivesse perdido a audição teria que informar, mas nesse caso como estava resolvido, não havia necessidade, inclusive porque não havia campo para observação desta questão no formulário da empresa”, afirma Osman.
O libanês foi diagnosticado com câncer na nasofaringe em fevereiro de 2018, quando o plano já estava em vigência, fora do prazo de carência. De acordo com ele, imediatamente comunicou o lifeplanner e pediu para cancelar a apólice.
No entanto, recebeu como resposta do lifeplanner, que ele conversaria com os superiores na empresa e voltaria com uma posição sobre o caso. “Ele me retornou, informando que eu estava coberto pela apólice e que fizesse meu tratamento tranquilo. Em fevereiro de 2019, preenchi a solicitação para resgate da indenização que tinha direito conforme cláusula contratual. Foi aí que começou o meu tormento, a Prudential me enviou uma carta informando o cancelamento do plano por irregularidades, entendeu que eu estava tentado aplicar um golpe, ocultando doença preexistente”, esclarece Osman.
A seguradora solicitou uma junta médica com três pareceres distintos. Sem um consenso entre os profissionais e com inúmeras retificações no processo, dois anos se passaram e segundo Osman, a Prudential não respondia os seus e-mails e tampouco as ligações telefônicas nesse período.
“Eles jogaram a minha idoneidade no lixo. Eu não agi de má-fé, como eles alegam. Eu jamais aplicaria um golpe no seguro, assim como eles estão deixando transparecer”, diz o empresário.
E mesmo com todas as suspeitas de irregularidades, a seguradora continuou enviando boletos para o pagamento das mensalidades. Osman reclama que ocorreu uma morosidade para análise do caso e depois de muito tempo, foi informado que a Prudential, devolveriam uma parte do valor pago.
O empresário diz que jamais indicaria a seguradora, “não recomendo a Prudential para ninguém, pois a empresa não é o que prega e vende”.
Outros Casos
O Jornal do Líbano encontrou diversas reclamações pelos serviços prestados pela seguradora, entre elas, um grupo nas redes sociais titulados como: “Enganados Pela Prudential Seguros”, nos quais os clientes acusam a Prudential de inúmeras irregularidades, entre elas, de falsificação de assinatura nos contratos.
Procurada pelo Jornal do Líbano, a empresa não indicou nenhum representante para falar sobre o caso, mas por meio da assessoria de imprensa, enviou uma nota com o posicionamento da Prudential. (veja a nota na íntegra no fim desta reportagem).
Advogado explica onde está o erro
Para o especialista em Direito Médico, advogado Jorge Rejame, a Prudential está buscando exclusão da responsabilidade pelo o erro que ocorreu, impondo ao empregado da empresa, mas conhecido como lifeplanner as consequências geradas neste caso.
Por meio da assessoria de comunicação, a Prudential rebate, alegando que não mantém qualquer vínculo com o lifeplanner, “ressaltamos no comunicado que o Life Planner não é empregado da empresa, ele é um franqueado, detém uma franquia, portanto, sem vínculo empregatício com a Prudential”, explica a assessoria da seguradora.
Mas o advogado Rejame ressalta que o franqueado, franquia, sem vínculo, que seja, não exclui o fato da responsabilidade da Prudential ser solidária e objetiva.
“Ela responde pelos atos dos corretores que vendem seus planos, visto que trabalham em parceria, auferindo lucros. E objetiva, porque é uma relação contratual, em que o contratante é hipossuficiente tecnicamente, logo, a empresa responde independente de dolo ou culpa. Responsabilidade Objetiva requer que seja comprovado:Dano (Imagem e honra de Wisam), Conduta (ação ou omissão do agente): ação de cancelar a apolice de Wisam) e Nexo Causal: É a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano. A exclusão da apolice se deu por ação voluntária da Prudential, causando dano à honra e querendo o contrato de maneira unilateral de forma ilegal e arbitrária”, orienta o advogado.
Nota da Seguradora
Veja o posicionamento da Prudential do Brasil na íntegra:
“A Prudential do Brasil esclarece que o sr. Wisam Osman não mencionou qualquer investigação diagnóstica em curso ou problemas prévios de saúde, principalmente relacionados ao ouvido, em sua declaração de saúde e entrevista médica, realizadas como parte das etapas de contratação do seguro de vida. Os dados são de fundamental importância para que o processo de subscrição de riscos, aceitação da proposta e eventual pagamento de sinistros aconteça de forma correta e seja realizado com sucesso.
Diante do caso do ex-segurado, a companhia realizou uma profunda e criteriosa análise dos fatos envolvendo a contratação do seguro de vida, além de instaurar uma junta médica que confirmou a negativa do benefício e posterior cancelamento da apólice. Ainda assim, considerando que ele realizou o pagamento dos prêmios durante o período de análise da situação, a seguradora decidiu pela devolução integral dos valores pagos nesse período, fato ainda não consumado em razão de o ex-segurado não ter retornado aos contatos da empresa sobre a forma ideal para devolução de tais valores, apesar de diversas tentativas via e-mail e por telefone.
Importante esclarecer que o termo Life Planner® é utilizado para designar os corretores de seguros, devidamente autorizados pela SUSEP, que possuem uma franquia da Prudential do Brasil. Os franqueados Life Planners são empreendedores, corretores autônomos e não possuem uma relação de subordinação com a Prudential do Brasil.
Reafirmamos que o compromisso com a ética e a transparência são princípios fundamentais da Prudential do Brasil, que guiam sua atuação nos negócios e nas relações com todos os clientes, funcionários, parceiros comerciais e corretores franqueados. A companhia reforça que, em todo o tempo, permaneceu empenhada em prestar esclarecimentos e à disposição do sr. Wisam Osman pelos diversos canais de comunicação da empresa”.
